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547 documentos · série 2017–2026

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08

fev

2018

Indicação

INDICAÇÃO 001/2018

INDICAÇÃO Nº 01/2018, QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).…

22

nov

2017

Indicação

INDICAÇÃO 055/2017

INDICAÇÃO Nº 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DOS SANTOS REIS, QUE: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.…

08

nov

2017

Indicação

INDICAÇÃO 054/2017

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMETODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DELEI, PROJETO DE LEI QUE CRIE E CONCEDA BOLSA FINANCEIRA PARA QUE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CONCLUAM SEUS ESTUDOS.…

05

out

2017

Indicação

INDICAÇÃO 053/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/INDICAÇÃO-53.pdf

21

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 052/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tornar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando a colocação de bebedouro de água, para que se torne viável o seu uso pelos frequentadores.…

21

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 051/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tomar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando a colocação de refletores de luz, para que se tome viável o seu uso durante o período noturno.…

21

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 050/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tomar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando assim a pintura das arquibancadas.…

21

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 049/2017

I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar a Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002, que "Institui o Novo Código Tributário do Município e dá outras providências", em especial na tabela prevista no Artigo 111, para…

12

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 048/2017

I N DICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores, não podendo o valor ser inferior a inflação do período, conforme a citada Lei…

11

set

2017

Indicação

INDICAÇÃO 047/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar as lombadas de nossa cidade e em especial da Rua Fidercino Antônio da Silva. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/INDICAÇÃO-47.pdf

31

ago

2017

Indicação

INDICAÇÃO 046/2017

INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de pintar ou repintar faixas de pedestres e de sinalização essenciais de transito na Avenida Luiza Mori, em frente da Escola Municipal, principalmente onde os ônibus estacionam para…

31

ago

2017

Indicação

INDICAÇÃO 045/2017

I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de editar Lei, que retroaja os efeitos das percas inflacionárias do ano de 2016, para o dia 1 ° de janeiro de 2017.…

31

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 044/2017

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de efetuar o pagamento do terço Constitucional de férias, quando do início do período de férias. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-44.pdf

28

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 043/2017

INDICA, ao Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de refazer as faixas para um trânsito seguro. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-43.pdf

28

jul

2017

Indicação

INDICAÇÃO 042/2017

INDICA ao Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um ônibus para transportar esses munícipes para trabalhar. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-42.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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