329 documentos · série 1991–2022
24
jan
2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2.011, Lei Municipal n. º 1.172, de 17 de outubro de 2011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC, do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes GestaL (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2021
Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Dispõe sobre as Diretries para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2021
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar