47 documentos · série 2012–2024
18
fev
2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8.
17
jun
2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE: "(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC —002233/026/15)
07
mai
2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, SENHOR NATANAEL BORGES DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18
out
2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONDECORAÇÃO "MEDALHA 10 DE ABRIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/Decreto-Legislativo-nº-02-17.pdf
16
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-02.pdf
08
fev
2017
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentcs ao Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Pontes Gesta!. Estado de São Paulo no processo TC -141 /026/ 14) https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Portaria-01.pdf
28
out
2016
Declarar VAGO o cargo de prefeito do Município de Pontes Gesta(, em virtude da renúncia do Senhor José Carolino, eleito como vice prefeito, cuja posse deu-se em 25 de novembro de 2015. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Decreto-02.16.pdf
01
jun
2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/decreto.pdf
02
mar
2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/decreto_001.2016.pdf
25
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/decreto.pdf
02
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/DECRETO-Nº-001.pdf
12
jun
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto_001.2015.pdf
03
dez
2014
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto_002.2014.pdf
02
abr
2014
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto_001.2014.pdf
21
nov
2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto_001.2013.pdf