18
dez
2017
Parecer
PARECER Nº 036/CFO/17 E Nº 037/CJR/17
- PARECER Nº 036, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 037 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-36-E-37.pdf
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo29
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 035/CFO/17 E Nº 036/CJR/17
- PARECER Nº 035/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 036/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-34-E-35.pdf
29
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 034/CFO/17 E Nº 035/CJR/17
- PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 035, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-DAS-COMISSÕES.pdf
29
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 033/CFO/17 E Nº 034/CJR/17
PARECER Nº 033/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 034/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECER-33-E-34.pdf
13
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 031/CFO/17 E Nº 032/CJR/17
PARECERES Nº 31/CFO/2017 E Nº 32/CJR/2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARECERES-31-E-32.pdf
10
nov
2017
Parecer
PARECER Nº 032/CFO/17 E Nº 033/CJR/17
PARECER Nº 032/CFO/2017 E Nº 033/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PARAECER-N-32-E-33.pdf
26
out
2017
Parecer
PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17
PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
26
out
2017
Parecer
PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17
PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17, REFERENTE A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONDECORAÇÃO "MEDALHA 10 DE ABRIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARCERES-27-E-28.pdf
26
out
2017
Parecer
PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17
PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº19, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECERES-26-E-27.pdf
26
out
2017
Parecer
PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17
PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.O.M". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECER-25-E-26.pdf
26
out
2017
Parecer
PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017
PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, QUE: "AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - GESTALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
02
out
2017
Parecer
PARECER 024/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECERES-DAS-COMISSÕES.pdf
20
set
2017
Parecer
Parecer - 019
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/parecer-19.pdf
20
set
2017
Parecer
Parecer - 018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/parecer-18.pdf
14
set
2017
Parecer
Parecer Tribunal de Contas - 2015
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