16
jun
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 de 16 de junho de 2021
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Decretos
47 documentos · série 2012–2024
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Limpar tudo14
jun
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pelas Senhoras ELAINE DE FÁTIMA FERMINO BEZERRA DA SILVA, LETÍCIA CAROLAINE BIOZOTTO FERNANDES e RENA TA CRISTNA DA SILVA, ao nosso município e a nossa gente. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pelos Senhores: ADILSOM JOSÉ DE OLIVEIRA, ADILSOM JOSÉ MARTIM, FABIANO CREP ALDI POLINÁRIO, JOSÉ APARECIDO MORELLI, LlJIS HENRIQUE CARRILHO MIRANDA, WAGNER CHAGAS SANTOS e SIDNEI GOMES ALVES e, pelas Senhoras: EDELI DE…
14
jun
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pelas Senhoras SIDERLY SONIA DA SILVA, SUELEN SILVA DE OLIVEIRA PALMERA, ROBERT A DOMINGO LONGO e MARIA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, ao nosso município e a nossa gente. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pela CLAÚDIA BELLONI ao nosso município e a nossa gente. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pelo CLAUDECIR CLAUDIO DA SILVA ao nosso município e a nossa gente. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jun
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pela Enfermeira Senhora SABRINA GARCIA. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pela Enfermeira Senhora YSA MIRTES HONORIO AGOSTINELI, ao nosso município e a nossa gente. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Promover reconhecimento ao brilhante trabalho executado pelo Médico Doutor HECTOR A VILA DE CARVALHO ao nosso município e a nossa gente. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021
Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC -4462.989.18-7). CLIQUE PARA BAIXAR
15
out
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2020
Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para o período de 2021 a 2024. CLIQUE PARA BAIXAR
01
out
2020
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
"Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências".
02
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 03
Concede pensão por morte ao Senhor José Duque da Silva
02
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 02
Decreta medidas visando evitar aglomerações no âmbito da Câmara Municipal, objetivando medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências
02
mar
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8.