16
dez
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 39, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 39 - PL 08 - Proc 47 - (Credito adicional especial) Baixar
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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262 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo16
dez
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 38 - PL 07 - Proc 48 - (Credito adicional especial) Baixar
13
nov
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 37, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 37 - PLL 05 - Proc 44 - (Campanha combate violencia mulher) Baixar
13
nov
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 36, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 36 - PLL 04 - Proc 41 - (Regulamentação publicidade estadio) Baixar
14
out
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Aut. 35 - PLL 03 - Proc 40 - (Prioridade atendimento saude) Baixar
03
out
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 34 - PL 32 - (Modifica perímetro urbano) Baixar
03
out
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 33, DE 19 DE SETEMBRRO DE 2025
Aut. 33 - PL 33 - (Abertura de crédito) Baixar
26
set
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 32 - PL 34 - (Alienação de Bens) Baixar
26
set
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 31 - PL 31 (Parcelamento e reparcelamento) Baixar
26
set
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 30, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Aut. 30 - PLC 04 (Cria cargo Enfermeiro) Baixar
02
set
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 29, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Aut. 29 - PLL 02 - (Institui dia do agricultor) Baixar
02
set
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 28, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Aut. 28 - PL 30 - (Abertura de credito adicional) Baixar
02
set
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Aut. 27 - PL 28 - (Reabertura prazo REFIS) Baixar
08
ago
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 26, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Aut. 26 - PL 16 - (Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria) Baixar
08
ago
2025
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AUTÓGRAFO N° 25, DE 18 DE JULHO DE 2025
Aut. 25 - PL 24 - (Abertura de Credito Adicional Especial) Baixar