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Pareceres

306 documentos · série 2013–2025

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18

abr

2018

Parecer

PARECER Nº 010/CJR/2018

- PARECER Nº 010/CFO/2018 E PARECER Nº 010/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-10.pdf

16

abr

2018

Parecer

PARECER Nº 009/CJR/2018

- PARECER Nº 09/CFO/2018 E PARECER Nº 09/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-9.pdf

06

abr

2018

Parecer

PARECER Nº 008/CJR/2018

- PARECERES Nº 08/CFO/2018 E Nº 08/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES.pdf

05

mar

2018

Parecer

PARECER Nº 006/CJR/2018

- PARECER Nº 06/CFO/2018 E PARECER Nº 06/CJR/2018, AO PROJETO DE LAI Nº 06/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PARECER-Nº-6.pdf

05

mar

2018

Parecer

PARECER Nº 005/CJR/2018

- PARECER Nº 05/CFO/2018 E PARECER Nº 05/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/PARECER-Nº-5.pdf

19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 004/CJR/2018

- PARECER Nº 04/CJR/2018 E PARECER Nº 04/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Pareceres-nº-04.pdf

19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 003/CJR/2018

PARECER Nº 03/CJR/2018 E PARECER Nº 03/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Pareceres-nº-03-1.pdf

19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 002/CJR/2018

- PARECER Nº 02/CJR/2018 E PARECER Nº 02/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 02/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Pareceres-nº-03.pdf

19

fev

2018

Parecer

PARECER Nº 001/CJR/2018

- PARECER Nº 01/CJR/2018 E PARECER Nº 01/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Parecer-nº-01.pdf

18

jan

2018

Parecer

PARECER N°. 02 - CJR - 2019

Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

18

dez

2017

Parecer

PARECER Nº 040/CFO/17 E Nº 041/CJR/17

- PARECER Nº 040, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 041 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-40-E-41.pdf

18

dez

2017

Parecer

PARECER Nº 039/CFO/17 E Nº 040/CJR/17

- PARECER Nº 039, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 040 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-39-E-40.pdf

18

dez

2017

Parecer

PARECER Nº 038/CFO/17 E Nº 039/CJR/17

- PARECER Nº 038, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 039 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-38-E-39.pdf

18

dez

2017

Parecer

PARECER Nº 037/CFO/17 E Nº 038/CJR/17

- PARECER Nº 037, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 038 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-37-E-38.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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