273 documentos · série 2017–2026
17
dez
2017
- PROJETO DE LEI Nº 024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PROJETO-24.pdf
17
dez
2017
- PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
13
nov
2017
PROJETO DE LEI Nº 22/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/projeto-22.pdf
13
nov
2017
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/PROJETO-21.pdf
13
nov
2017
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
10
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-17-LOA-1.pdf
10
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-19.pdf
10
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-18.pdf
27
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-05.pdf
27
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-16.pdf
27
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-015.pdf
27
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-014.pdf
27
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-013.pdf
20
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-Nº-012.pdf
20
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/Projeto-de-lei-011.pdf