01
abr
2019
Parecer
PARECER N° 08/2019 - CJR
"Dispõe sobre a criação do parlamentar jovem e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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306 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
fev
2019
Parecer
PARECER N° 07/2019 - CFO
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
fev
2019
Parecer
PARECER N° 07/2019 - CJR
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
fev
2019
Parecer
PARECER N° 06/2019 - CFO
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
fev
2019
Parecer
PARECER N° 06/2019 - CJR
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
fev
2019
Parecer
PARECER N° 05/2019 - CFO
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
fev
2019
Parecer
PARECER N° 05/2019 - CJR
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
fev
2019
Parecer
PARECER Nº 04/2019 - CFO
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
fev
2019
Parecer
PARECER Nº 04/2019 - CJR
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências". 04/2019. PARECER Nº. 04:CJR:2019 Baixar
18
jan
2019
Parecer
Parecer CJR - 01/2019
"Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jan
2019
Parecer
Parecer CFO - 01/2019
PARECER Nº 01/CFO/2019 - "Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jan
2019
Parecer
PARECER N° 02 - CJR - 2019
Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
23
nov
2018
Parecer
PARECER N°. 030/CJR/2018
Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto de Lei n° 19, de 13 de novembro de 2018" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Parecer-30.pdf
23
nov
2018
Parecer
PARECER N°. 029/CJR/2018
Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto de Lei n° 2 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Parecer-29.pdf
02
out
2018
Parecer
PARECER Nº 028/CJR/2018
- PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-28.pdf