262 documentos · série 2017–2026
21
fev
2018
- AUTÓGRAFO Nº 02/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/AUTÓGRAFO-Nº-02.pdf
21
fev
2018
- AUTÓGRAFO Nº 01/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
- AUTÓGRAFO Nº 34/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/AUTÓGRAFO-34.pdf
03
jan
2018
- AUTÓGRAFO Nº 33/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
- AUTÓGRAFO Nº 32/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO, FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO ESTABELECE A ADEQUAÇÃO NA JORNADA…
28
dez
2017
- AUTÓGRAFO Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/AUTÓGRAFO-31.pdf
28
dez
2017
AUTÓGRAFO Nº 030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
17
dez
2017
- AUTÓGRAFO Nº 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
29
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 28/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -- https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/AUTÓGRAFO-Nº-28.pdf
29
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 27/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/AUTÓGRAFO-Nº-27.pdf
29
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 26/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/AUTÓGRAFO-Nº-26.pdf
10
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 025/2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/autógrafo-nº-25.pdf
10
nov
2017
AUTÓGRAFO Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/autógrafo-nº24.pdf
23
out
2017
AUTÓGRAFO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
18
out
2017
AUTÓGRAFO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/AUTÓGRAFO-Nº-22-17.pdf