273 documentos · série 2017–2026
29
mar
2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao "Lar São Vicente de Paulo" e da outras providencias" CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
29
mar
2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a Conceder Subvençãa a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais "Recanto Tia Marlene e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
28
mar
2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2019, QUE: "sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
18
fev
2019
PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI 5 Baixar
17
fev
2019
PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
16
fev
2019
PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
15
fev
2019
PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique para Baixar o Projeto na Íntegra Baixar
17
jan
2019
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jan
2019
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: "REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 17 OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jan
2019
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE REVISÕES GERAIS DA REMUNERAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
PROJETO DE LEI Nº 23/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
dez
2018
PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" E "d" DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
dez
2018
Temos a honra de submeter à elevada considera oi ai; sto celência e Ilustres Pares, o incluso Projeto de Lei n° 021/2018, que "Dispõe sobre " d7ki-ulam enta çã o do período de gozo de férias dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Pontes Gestal". Clique…
23
nov
2018
- PROJETO DE LEI Nº 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA. Clique aqui para baixar o arquivo…
23
nov
2018
- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES, PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO…