28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2020 - CJR
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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306 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 36/2020 - CFO
"Dispõe sobre a autorização para doação, via escritura pública, de bens imóveis do Município Localizados no Distrito Industrial Elvino Elias Alves e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 36/2020 - CJR
"Dispõe sobre a autorização para doação, via escritura pública, de bens imóveis do Município Localizados no Distrito Industrial Elvino Elias Alves e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 35/2020 - CFO
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providê11cias". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 35/2020 - CJR
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providê11cias". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 34/2020 - CFO
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 34/2020 - CJR
"Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n.103/2019, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 33/2020 - CFO
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Pontes Gesta!, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
13
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 33/2020 - CJR
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Pontes Gesta!, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
02
mar
2020
Parecer
PARECER Nº 38/2020 - CJR
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18
fev
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2019/CFO
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05
fev
2020
Parecer
PARECER Nº 08/CFO/2020 E Nº 08/CJR/2020
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05
fev
2020
Parecer
PARECER Nº 07/CFO/2020 E Nº 07/CJR/2020
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05
fev
2020
Parecer
PARECER Nº 06/CFO/2020 E Nº 06/CJR/2020
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05
fev
2020
Parecer
PARECER Nº 05/CFO/2020 E Nº 05/CJR/2020
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