10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 06/2021 - CJR
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 07/2021 - CJR
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. Insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 05/2021 - CJR
"Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 04/2021 - CJR
Dispõe sobre autorização para retirada da partidpação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 03/2021 - CJR
"Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gesta), e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 05/2021 - CFO
"Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 04/2021 - CFO
Dispõe sobre autorização para retirada da participação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 03/2021 - CFO
"Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
01
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 02/2021 - CJR
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo par pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
01
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 02/2021 - CFO
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo par pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
22
nov
2020
Parecer
PARECER Nº 39/2020 - CFO
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
22
nov
2020
Parecer
PARECER Nº 38/2020 - CFO
"Dispõe sobref,xação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Pontes Gesta/ para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
22
nov
2020
Parecer
PARECER Nº 39/2020 - CJR
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Mw1icipal de Pontes Gesta! para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
22
nov
2020
Parecer
PARECER Nº 38/2020 - CJR
"Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Pontes Gesta/ para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
28
ago
2020
Parecer
PARECER Nº 37/2020 - CFO
"Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR