547 documentos · série 2017–2026
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, após, tomar as providências necessárias para instituir e regulamentar o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS. A iniciativa visa incentivar a regularização de débitos…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o plantio de árvores densifoliadas (de copa densa) no entorno da Praça Matriz. A medida visa proporcionar um ambiente mais…
17
fev
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a adequação das vias públicas, com a adoção de mão única na Rua João Manoel Meleiro Rubinho e Rua João…
03
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a cessão ou doação do terreno sem destinação aparente, localizado no Parque Industrial Elvino Elias Alves, ao lado da…
27
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que, junto ao Fiscal de Obras e Serviços do Almoxarifado e ao Secretário responsável, seja realizada a devida orientação…
27
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o fornecimento de uniformes e lanches aos jovens que participam do treino de futebol no campo. A medida visa promover o…
24
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a criação de uma “Casa do Trabalhador”, proporcionando um espaço adequado para descanso e convivência dos trabalhadores do…
17
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, popularmente conhecida como “lombofaixa”, em frente ao CEMEI…
17
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais (lombadas), posicionados paralelamente,…
17
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de coberturas em torno do “Bar” do Estádio José Orestes Longo, visando proporcionar maior conforto e proteção…
14
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de bancos de descanso em frente ao Cemitério Municipal, proporcionando maior conforto à população. Indicação…
14
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste salarial do cargo de Monitor de Educação Infantil, alinhando-o à remuneração do Magistério, de modo a garantir uma…
14
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, popularmente conhecida como “lombofaixa”, em frente ao Velório…
10
jan
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma nova piscina na Cachoeira de São Roberto, destinada ao uso das crianças. A estrutura deve contar com…
10
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação de um médico cardiologista com vínculo para a realização de exames. A medida busca garantir um diagnóstico…