273 documentos · série 2017–2026
26
out
2020
Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência para TRAMITAÇÃO em regime de URGÊNCIA, necessitando assim de autorização legislativa para que tais dotação sejam reforçadas, visando a contabilização da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais. CLIQUE PARA BAIXAR
08
out
2020
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR
02
out
2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
02
out
2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
05
ago
2020
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA BAIXAR
30
jun
2020
"Dispõe sobre os pagamentos e refinanciamentos de dívidas dos Município com a Previdência Social, nos termos da Lei Complementar n. 173/2020, art. 9º, dá outras providências". CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
30
jun
2020
Projeto de Lei nº 015, 30 de junho de 2020 "Aprova loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
16
jun
2020
Projeto de Lei 14/2020, de 16 de junho de 2020 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências" CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
15
mai
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
15
mai
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
04
mai
2020
PROJETO DE LEI N° 10/2020, 30 DE ABRIL DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
06
abr
2020
Projeto de Lei nº 009, de 02 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267/2017, dá outras providências.” CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
06
abr
2020
Projeto de Lei nº 008, de 02 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas…
31
mar
2020
Projeto de Lei nº 007, de 19 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Regula os atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
31
mar
2020
Projeto de Lei nº 006, de 17 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização legislatura para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA…