14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 14/2021 - CFO
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 19/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 18/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 17/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 16/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 15/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 14/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 13/2021 - CJR
Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2021
Parecer
PARECER Nº 12/2021 - CJR
Concede Medalha 1° de Abril e dá outras providência. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Parecer
PARECER Nº 11/2021 - CFO
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Parecer
PARECER Nº 11/2021 - CJR
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 09/2021 - CJR
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 07/2021 - CFO
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. inswnos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 09/2021 - CFO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal,…
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 06/2021 - CFO
institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar