Pareceres

PARECER Nº 24/2021 - CJR

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU- 192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 24/2021 - CFO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192 e dá outras provdências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 23/2021 - CJR

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 23/2021 - CFO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 22/2021 - CJR

Altera a Lei Municipal nº 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 22/2021 - CFO

Altera a Lei Municipal n° 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 20/2021 - CFO

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, ao ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontes Gestal, e dá outras…

PARECER Nº 20/2021 - CJR

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga ao Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontes Gestal, e dá outras…

Parecer Tribunal de Contas – 2019

PARECER Nº 19/2021 - CFO

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 18/2021 - CFO

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 17/2021 - CFO

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 16/2021 - CFO

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 15/2021 - CFO

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 12/2021 - CFO

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar