18
mar
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 05/2021
Alteração da Lei 6-1-1/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dó outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo17
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 04/2021
Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
17
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 03/2021
Dispõe sobre autorização para retirada da participação do munkípio de Pontes Gestal, em Consórcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR
17
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 02/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
04
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 01/2021
Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 40/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 39/2020
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 38/2020
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 37/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR
19
ago
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 32/2020
(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR
19
ago
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 31/2020
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
19
ago
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 30/2020
(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR
28
jul
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 29/2020
Autógrafo, nº29, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
jun
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 28/2020
Autografo nº 28, de 18 de junho de 2020 "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
jun
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 27/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar