12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 38/2021 - CFO
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo11
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 36/2021 - CFO
"Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 36/2021 - CJR
Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 35/2021 - CFO
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
09
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 35/2021 - CJR
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
out
2021
Parecer
PARECER Nº 34/2021 - CJR
Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos. comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal, e dá outras…
26
out
2021
Parecer
PARECER Nº 34/2021 - CFO
Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Lnstituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gesta!, e dá outras…
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 32/2021 - CJR
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 32/2021 - CFO
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 31/2021 - CJR
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER…
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 31/2021 - CFO
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 30/2021 - CJR
Altera a Lei Municipal n 1.429, de 18 de novembro de 2020, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal-SP-, para o Exercício de 2021, conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 30/2021 - CFO
Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020. que "Estima a receila e fixa a despesa do município de Pontes Gestal-SP-, para o Exercício de 2021, conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
Parecer
PARECER Nº 29/2021 - CFO
Dispõe sobre Interno concessão e Artigo de 35, Licença inciso a I Vereador, da Lei nos Orgânica termos do Artigo Municipal, 92, e dá inciso I outrasdo Regimento providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
Parecer
PARECER Nº 29/2021 - CJR
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso l do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar