24
mai
2019
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 09 MAIO DE 2019
- LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2019, que "Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.374 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.374/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.373 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.373/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.372 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.372/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
23
abr
2019
Lei
LEI Nº 1.371 DE 23 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 1.371/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
25
fev
2019
Lei
LEI Nº 1.370 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI Nº 1.370, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
25
fev
2019
Lei
LEI Nº 1.369 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI Nº 1.369, DE 25 FEVEREIRO 2019 QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
25
fev
2019
Lei
LEI Nº 1.368 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI Nº 1.368, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
25
fev
2019
Lei
LEI Nº 1.367 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI Nº 1.367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar
19
dez
2018
Lei
LEI Nº 1.366 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
Lei
LEI Nº 1.365 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…
19
dez
2018
Lei
LEI Nº 1.364 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
Lei
LEI 1366 de 19 de Dezembro de 2019
LEI Nº 1.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
Lei
Lei 1365 de 19 Dezembro de 2018
LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…
19
dez
2018
Lei
Lei 1364 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL". CLIQUE PAR BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar