262 documentos · série 2017–2026
27
out
2021
Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal, e dá outras…
25
out
2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
19
out
2021
Altera a Lei Municipal n.º 1.429, de 18 de novembro de 2.020, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2021 ", conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
out
2021
Altera a Lei Municipal n.065, de 18 de Março de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
set
2021
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego 'Avante Pontes Gestal ·, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
set
2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU- 192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jul
2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2021
Altera a lei Municipal n.º 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
jun
2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontes Gesta!, e dá outras…
26
abr
2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PAR VER Baixar
26
abr
2021
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…
18
mar
2021
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
18
mar
2021
Adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA BAIXAR