15
dez
2025
Emenda Impositiva – 09/2025
PRO,TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N.' 09/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual— LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 09-2025 Baixar
42 documentos · série 2017–2025
15
dez
2025
PRO,TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N.' 09/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual— LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 09-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 08-2025 Baixar
15
dez
2025
PRa TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 07/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentaria Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 07-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 06-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 05-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 03-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 04-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 02-2025 Baixar
15
dez
2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 01-2025 Baixar
02
set
2025
Emenda Supressiva nº 02-2025 ao PL 29-2025 Baixar
08
ago
2025
Emenda Supressiva nº 01-2025 ao PL 16-2025 Baixar
08
ago
2025
Emenda Modificativa nº 01-2025 ao PL 16-2025 Baixar
08
ago
2025
Emenda Aditiva nº 01-2025 ao PL 01-2025 Baixar
16
dez
2024
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 03/2024 ao Projeto de Lei n° 021 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2025) EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 Baixar
16
dez
2024
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 02/2024 ao Projeto de Lei n° 021 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2025) EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 Baixar