23
mar
2026
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AUTÓGRAFO N" 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Aut. 41 - PL 34 - Proc 43 - (LOA) Baixar
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262 documentos · série 2017–2026
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mar
2026
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AUTOGRAFO N° 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Aut. 40 - PLC 05 - Proc 45 - (Criação de cargos) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO N° 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aut. 13- PL 11 - Proc 13 - (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ 54.725.4800001-87, e dá outr) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Aut. 12- PL 10 - Proc 12 - (Dispõe sobre a concessão de diárias para os cargos políticos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aut. 11- PL 09 - Proc 11 - (Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos no âmbito da Prefeitura de Pontes Gestal-SP e dá outras providências) Baixar
11
fev
2026
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AUTOGRAFO Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 10- PL 12 - Proc 10 - (Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 09- PLL 01 - Proc 09 - (Modifica a lei municipal nº1381 de 28 de agosto de 2019, Autoriza o poder legislativo municipal a conceder Vale alimentação) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO N° 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 08- PL 08 - Proc 08 - (Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 07- PL 07 - Proc 07 - (Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ) Baixar
11
fev
2026
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AUTOGRAFO N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 06- PL 06 - Proc 06 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 05- PL 05 - Proc 05 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
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AUTOGRAFO N° 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Aut. 04 - PL 04 - Proc 04 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 03 - PL 03 - Proc 03 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO N° 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 02 - PL 02 - Proc 02 - (Abertura de crédito adicional especial) Baixar
11
fev
2026
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AUTÓGRAFO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Aut. 01 - PL 01 - Proc 01 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar