18
nov
2020
Lei
LEI Nº 1.431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
nov
2020
Lei
LEI Nº 1.430, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 40/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 39/2020
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 38/2020
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 37/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR
17
nov
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 24/2020 - 19º Sessão Ordinária 17/11/2020
ATA N.º 24/2020, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 17 de novembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
nov
2020
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA 01/2020
Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de setembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
nov
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº024/2020 - 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Tenho a honra de encaminhar à esta Egrégia Casa de Leis, em caráter de urgência URGENTÍSSIMA, por intermédio de Vossa Excelência e dos demais nobres Edis, em cumprimento ao disposto nas normas contábeis vigentes, "SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" para o exercício de…
05
nov
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº023/2020 - 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência para TRAMITAÇÃO em regime de URGÊNCIA, necessitando assim de autorização legislativa para que tais dotações sejam reforçadas, visando a contabilização da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais. CLIQUE PARA BAIXAR
03
nov
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 22/2020 - 18º Sessão Ordinária 03/11/2020
ATA N.º 22/2020, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 03 de novembro de 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
03
nov
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 03/11/2020
Pauta Sessão Ordinária - 03/11/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
29
out
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 14/2020
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de construir urna lombada na Avenida da Saudade. CLIQUE PARA BAIXAR
29
out
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 13/2020
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido , construir uma lombada na Rua Pontes Gesta! em frente a loja de conveniência STATUS CENTER BEER. CLIQUE PARA BAIXAR
28
out
2020
Lei
LEI Nº 1.425, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
LEI Nº1.425, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar