11
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 14/2021
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de construir uma quadra de grama sintética na praça Felix José dos Santos. CLIQUE PARA BAIXAR
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo11
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 13/2021
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido, de colocar ar condicionado no Velório Municipal. CLIQUE PARA BAIXAR
10
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 12/2021
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de comprar vacinas para a imunização contra o (COVID-19). CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.64 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Ata de Sessão
ATA - 03 Reunião CJR
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
08
fev
2021
Ata de Sessão
ATA - 03 Reunião CFO
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 05/2021 - CJR
"Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 04/2021 - CJR
Dispõe sobre autorização para retirada da partidpação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 03/2021 - CJR
"Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gesta), e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 05/2021 - CFO
"Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 04/2021 - CFO
Dispõe sobre autorização para retirada da participação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
08
fev
2021
Parecer
PARECER Nº 03/2021 - CFO
"Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR
04
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 01/2021
Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
03
fev
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021
Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC -4462.989.18-7). CLIQUE PARA BAIXAR
01
fev
2021
Projeto de Lei
JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001 DE 01/02/2021
Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR