12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 23/2021
Comprar para o Centro de Saúde de nosso Município (Bomba de infusão, monitor cardíaco, desfibrilador, oxímetro de pulso, maca hospitalar, aparelho eletrocardiograma) CLIQUE PARA BAIXAR
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 22/2021
Construir uma lombada na Rua José Ferreira Salgado, nº350. CLIQUE PARA BAIXAR
12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 21/2021
Aposentados e pensionistas ue nosso município, que tenha a renda familiar até 3 salários mínimos fiquem isentos de pagar imposto IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). CLIQUE PARA BAIXAR
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 20/2021
Dar um auxílio emergencial aos comerciantes e prestadores de serviço de nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 18/2021
Limpar a Cachoeira de São Roberto Belarmino. CLIQUE PARA BAIXAR
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 17/2021
Providências necessárias no sentido de limpeza. retirando os matos, manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, no Cemitério Municipal de nossa cidade. CLIQUE PARA BAIXAR
10
mar
2021
Ata de Sessão
ATA - 04 Reunião CFO
ATA DA QUARTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 06/2021 - CFO
institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 09/2021 - CFO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal,…
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 07/2021 - CFO
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. inswnos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 06/2021 - CJR
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 07/2021 - CJR
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. Insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
09
mar
2021
Ata de Sessão
ATA - 04 Reunião CJR
ATA DA QUARTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº003/2021 - 08 DE MARÇO DE 2021
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". CLIQUE PARA BAIXAR
08
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 19/2021
Comprar respirador e doar para Santa Casa. CLIQUE PARA BAIXAR