16
abr
2021
Ata de Sessão
ATA - 06 Reunião CJR
ATA DA SEXTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo15
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 30/2021
Cuide da cachoeira, mantendo limpa, sem matos e zelando para não estragar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 29/2021
Coloque um Fiscal de Obras para ficar o dia todo fiscalizando as obras Municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 28/2021
Reforma na Pracinha em frente ao recinto, fazer uma quadra digna de eventos para campeonatos com assentos de melhor visão a quadra, e melhorar a iluminação. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Parecer
PARECER Nº 11/2021 - CFO
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Parecer
PARECER Nº 11/2021 - CJR
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
abr
2021
Ato — Contas do Executivo
Contas Executivo Municipal Pontes Gestal - Exercício 2018
ANEXO 1 TCE CLIQUE PARA VER Baixar ANEXO 2 TCE CLIQUE PARA VER Baixar JULGAMENTO LEGISLATIVO - CONTAS EXECUTIVO 2018 CLIQUE PARA VER Baixar
12
abr
2021
Ato — Contas do Executivo
Contas Executivo Municipal Pontes Gestal - Exercício 2016
PROCESSO PRINCIPAL TCE CLIQUE PARA VER Baixar RECURSO TCE CLIQUE PARA VER Baixar ANEXO 1 CLIQUE PARA VER Baixar ANEXO 2 CLIQUE PARA VER Baixar JULGAMENTO LEGISLATIVO - CONTAS EXECUTIVO 2016 CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 07/2021 - 5º Sessão Ordinária 06/04/2021
ATA N.º 07/2021, da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 06 de Abril de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
05
abr
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 06/04/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/04/2021 CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Lei
LEI Nº 1.442, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Lei
LEI Nº 1.441, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…
24
mar
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 06/2021 - 1º Sessão Ordinária 24/03/2021
ATA N.º 06/2021, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 24 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 24/03/2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR
23
mar
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 08/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…