05
mai
2021
Lei
LEI Nº 1.444, DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo05
mai
2021
Lei
LEI Nº 1.443, DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 09/2021 - 7º Sessão Ordinária 04/05/2021
ATA N.º 09/2021, da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 04 de Maio de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 35/2021
Suspender ou conceder algum tipo de beneficio em relação ao pagamento mensal que empresas e eventuais cessionários de imóveis públicos tenham que efetuar ao Município, incluindo-se taxas e impostos. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2021
Moção
MOÇÃO Nº 02/2021
Aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à sua preservação como Empresa Estatal.
30
abr
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei N° 005/2021 - LDO
Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2022, em cumprimento ao parágrafo 2o do artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO…
29
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 34/2021
Intervir junto aos Deputados e ao Governador, para que haja pavimentação asfáltica entre Pontes Gestal e a cidade de Cardoso. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 33/2021
Construir uma "QUADRA COBERTA'' para uso da sociedade. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 32/2021
Colocar uma cobertura na Unidade Básica de Saúde (Buritis), onde coleta sangue dos pacientes. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 31/2021
Construir uma lombada na Rua Bartolo Carrilho Escarnez na altura do número 868. CLIQUE PARA VER Baixar
26
abr
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 10/2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PAR VER Baixar
26
abr
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 09/2021
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 08/2021 - 6º Sessão Ordinária 20/04/2021
ATA N.º 08/2021, da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 20 de Abril de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 20/04/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A DATA – 20/04/2021 CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Ata de Sessão
ATA - 06 Reunião CFO
ATA DA SEXTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar