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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 155/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma rotatória na curva da garça, em frente à chácara do Sr. Willian Jorge, na vicinal que liga Pontes Gestal ao…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 154/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de designar pelo menos um funcionário para realizar, no período da manhã, a limpeza diária da quadra, banheiros e despensa de…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 153/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de rebaixar a guia de calçada em frente à CEMEI Bemardina Venceslau Cardoso, repintar a faixa de pedestres e reposicioná-la…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇAO N° 152/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de retomar as aulas de balé com a professora de dança Gisa, restabelecendo essa atividade no cronograma dos projetos…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 151/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um caminhão sugador de folhas ou um implemento acoplável a caminhão basculante, destinado à coleta mecanizada de…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 150/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de corrigir, substituir ou instalar novas placas de identificação nas vias públicas do município, especialmente nos locais…

03

nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta 19° Sessão Ordinária – 04/11/2025

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04/11/2025 PAUTA - 19ª Sessão Ordinária - 04.11.2025 Baixar

24

out

2025

Ata de Sessão

ATA N° 22/2025 - 17ª Sessão Ordinária – 07/10/2025

ATA 22-2025 - 17ª Sessão Ordinária - 21.10.25 Baixar

20

out

2025

Pauta de Sessão

Pauta 18° Sessão Ordinária - 21/10/2025

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21/10/2025 PAUTA - 18ª Sessão Ordinária - 21.10.2025 reev Baixar

14

out

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Aut. 35 - PLL 03 - Proc 40 - (Prioridade atendimento saude) Baixar

14

out

2025

Ata de Sessão

ATA 21-2025 - 16ª Sessão Ordinária - 16.09.25

ATA 21-2025 - 16ª Sessão Ordinária - 16.09.25 Baixar

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 149/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar agentes de segurança nas entradas das escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 148/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, posteriormente, tomadas as providências necessárias para a inserção da disciplina de Empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino, por meio de parcerias com…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 147/2025

Prestar atendimento domiciliar a idosos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social; acompanhar os idosos em consultas médicas e outros atendimentos de saúde, garantindo segurança, suporte físico e emocional durante os deslocamentos; atuar de forma integrada…

14

out

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 146/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir novas mesas para o CEMEI Bernardina Venceslau, garantindo melhores condições de mobiliário e atendimento às…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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