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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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Limpar tudo

05

jul

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 56/2021

Contratar uma empresa para fazer limpeza na cidade e pintar todas as guias. CLIQUE PARA VER Baixar

05

jul

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 55/2021

Comprar um ônibus para transporte do trabalhador. CLIQUE PARA VER Baixar

05

jul

2021

Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

02

jul

2021

Lei

LEI Nº 1.445, DE 02 DE JULHO DE 2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convénio a ser celebrado com o Município de Pontes Gestal, e dá outras…

01

jul

2021

Emenda

EMENDA SUPRESSIVA 01/2021

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 001 de 12 de Janeiro de 2021 Baixar Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 007 de 28 de Junho de 2021 Baixar

30

jun

2021

Ata de Sessão

ATA Nº 14/2021 - 3º Sessão Extraordinária 30/06/2021

ATA N.º 14/2021, da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 30 de junho de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

30

jun

2021

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 11/2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontes Gesta!, e dá outras…

29

jun

2021

Parecer

PARECER Nº 22/2021 - CJR

Altera a Lei Municipal nº 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

jun

2021

Parecer

PARECER Nº 22/2021 - CFO

Altera a Lei Municipal n° 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

jun

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 30/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2021 CLIQUE PARA VER Baixar

25

jun

2021

Ata de Sessão

ATA Nº 13/2021 - 2º Sessão Extraordinária 25/06/2021

ATA N.º 13/2021, da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 25 de junho de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jun

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 25/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A DATA DE 25 DE JUNHO DE 2021 CLIQUE PARA VER Baixar

22

jun

2021

Parecer

PARECER Nº 20/2021 - CFO

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, ao ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pontes Gestal, e dá outras…

22

jun

2021

Ata de Sessão

ATA - 08 Reunião CFO

ATA DA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

20

jun

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 54/2021

Colocar uma lombada na Rua Josias Gonçalves. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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