16
ago
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 67/2021
Construir uma lombada na Rua João Araujo Teixeira, entre as Ruas: Geraldo Soares Faleiro e Antônio Damásio Machado. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo16
ago
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 17/08/2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
03
ago
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 03/08/2021
Sessão Ordinária prevista para a data de 03 de agosto de 2.021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
02
ago
2021
Lei
LEI Nº 1.448, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU -192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 66/2021
Fazer uma reforma ou que construa um novo CCI, com rampa de acesso para os cadeirantes, banheiro adaptado aos cadeirantes, piscina para realização de hidroginástica. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 65/2021
Regulamentar a concessão de auxílio alimentação para os servidores públicos municipais com jornada de trabalho externa. para que sejam-lhes concedidos independente de apresentação de recibo. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 64/2021
Construir um ponto de ônibus na Rua Maria Pontes Gestal na altura do número 70. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 14/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU- 192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 16/2021 - 4º Sessão Extraordinária 26/07/2021
ATA N.º 16/2021, da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 26 de julho de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jul
2021
Lei
LEI Nº 1.447, DE 23 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jul
2021
Parecer
PARECER Nº 24/2021 - CJR
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU- 192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jul
2021
Parecer
PARECER Nº 24/2021 - CFO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192 e dá outras provdências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jul
2021
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JULHO DE 2021.
19
jul
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº027/2021 - 19 DE JULHO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.0 65, de 18 de Março de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jul
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 13/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar