2.545 documentos · série 2024–2026
17
out
2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER…
17
out
2021
Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020. que "Estima a receila e fixa a despesa do município de Pontes Gestal-SP-, para o Exercício de 2021, conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
17
out
2021
Altera a Lei Municipal n 1.429, de 18 de novembro de 2020, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal-SP-, para o Exercício de 2021, conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
15
out
2021
Arrumar um local para colocar os cachorros e gatos de rua e cuidar dos mesmos. CLIQUE PARA VER Baixar
07
out
2021
Altera a Lei Municipal n.065, de 18 de Março de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
out
2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO, NA PRLMElRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
Sessão Ordinária prevista para a data de 05 de outubro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
04
out
2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso l do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
Dispõe sobre Interno concessão e Artigo de 35, Licença inciso a I Vereador, da Lei nos Orgânica termos do Artigo Municipal, 92, e dá inciso I outrasdo Regimento providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2021
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
30
set
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar