26
out
2021
Ata de Sessão
ATA DA 19º COMISSÃO - CJR
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo26
out
2021
Ata de Sessão
ATA DA 19º COMISSÃO - CFO
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
25
out
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 20/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
20
out
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.67 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
out
2021
Lei
LEI Nº 1.450, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
"Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020, que 'Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gesta SP, par ao Exercício de 2021', conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
19
out
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 22/2021 - 17º Sessão Ordinária 19/10/2021
ATA N.2 22/2021, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
19
out
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 21/2021 - 16º Sessão Ordinária 19/10/2021
ATA N° 21/2021, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
19
out
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 18/2021
Altera a Lei Municipal n.º 1.429, de 18 de novembro de 2.020, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2021 ", conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 19/10/2021
Sessão Ordinária prevista para a data de 19 de outubro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
18
out
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº015/2021 - 18 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336. de 20 de outubro de 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 77/2021
Fornecer alimentação para os pacientes e acompanhantes que necessitam do transporte da saúde para realizarem seus tratamentos fora do município. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 76/2021
Disponibilizar nas duas unidades de saúde, celulares de propriedade do município. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 32/2021 - CJR
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 32/2021 - CFO
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2021
Parecer
PARECER Nº 31/2021 - CFO
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…