13
nov
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 36, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 36 - PLL 04 - Proc 41 - (Regulamentação publicidade estadio) Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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nov
2025
Ata de Sessão
ATA N° 23/2025 – 18ª Sessão Ordinária – 21/10/2025
ATA 23-2025 - 18ª Sessão Ordinária - 04.11.25 Baixar
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 168/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de firmar convênio com a Clínica Veterinária Municipal de Votuporanga, visando ampliar o atendimento veterinário gratuito e…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 167/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 166/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar lixeiras em todas as praças do município, de forma padronizada e adequada à demanda de uso de cada local.…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 165/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir cadeiras e um fogão para uso no velório municipal, garantindo melhores condições de acolhimento às famílias e…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 164/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos necessários e, posteriormente, adotadas as providências cabíveis para a criação do “ReconheSER: Orgulho de Servir - Programa Municipal de Valorização do Servidor”, consistindo na majoração temporária…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇAO N° 163/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de executar o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas: Indicação 163 Baixar
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 162/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de autorizar que todos os servidores da área da educação possam se alimentar com a merenda escolar, respeitando os critérios…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 161/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar um parquinho infantil completo na praça do Recinto Municipal, com brinquedos seguros, área adequada e…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 160/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover ações e campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre a saúde do homem, especialmente durante o mês…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 159/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, tomadas as providências necessárias no sentido de instituir a realização de atividades recreativas gratuitas, com destaque para o ‘‘Trenzinho da Alegria” e demais brinquedos…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇAO N° 158/2025
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de ampliar o sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Fidelcino Antônio da Silva, em no mínimo 100 (cem) metros, com…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇAO N° 157/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir um campo de bocha e malha em local adequado, de fácil acesso e com estrutura apropriada para o uso da…
13
nov
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 156/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Obras e Urbanismo sejam realizados estudos para viabilização de instalação de sinalização de “PARE” nas formas horizontal e vertical (pintura no solo e colocação de placas) nos cruzamentos onde está…