16
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.455, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo16
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 84/2021
Fornecer refeição para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Votuporanga. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 83/2021
Construir urna lombada na Rua Lauro Moreira dos Santos entre o posto de gasolina e a casa da Fatima. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 25/2021 - 6º Sessão Extraordinária 12/11/2021
ATA N.º 25/2021, da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 12 de novembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 24/2021 - 18º Sessão Ordinária 03/10/2021
ATA N.º 24/2021, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 03 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 23º COMISSÃO - CJR
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
12
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 22º COMISSÃO - CJR
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
12
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 23º COMISSÃO - CFO
12
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 22º COMISSÃO - CFO
12
nov
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 16/11/2021
Sessão Ordinária prevista para a data de 16 de novembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 02/2021 - CECET
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 37/2021 - CJR
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336, de 20 de Outubro 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 38/2021 - CJR
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 38/2021 - CFO
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar