30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 42/2021 - CJR
Cria cargo ele provimemo efetivo de Agente de lançador Tributário e Fiscalizaçào. no âmbito da Administração Pública Municipal. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 41/2021 - CJR
Regulamenta o disposto nos parágrafos 3.0 e 4.0• do art. 100. da Constituição Federal de 1.988. com redação dada pela Emenda Constitucional n.0 62. de 11 de novembro de 2.009. definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 40/2021 - CJR
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontcs Gestal. para o Exercício Financeiro de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
29
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 034/2021, de 29 de Novembro de 2021
Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências e da outras providências.
29
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 033/2021, de 29 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para afins de aquisição de estabilidade conforme especifica e da outras providências.
22
nov
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.68 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.457, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.336, de 20 de outubro de 2.017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.456, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre abertura de créditos adicionaios suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2021
Decreto
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021
Declara Luto Oficial e Regulamenta Expediente da Câmara Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 031/2021, de 19 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais’, conforme especifica e dá outras providências.
19
nov
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 27/2021 - 7º Sessão Extraordinária 19/11/2021
ATA N.º 27 /2021, da Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de novembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 26/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 19/11/2021
Sessão Extraordinária prevista para a data de 19 de novembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
16
nov
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 26/2021 - 19º Sessão Ordinária 16/11/2021
ATA N° 26/2021, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar