2.545 documentos · série 2024–2026
06
dez
2021
Altera a Lei n°644, de 09 de dezembro de 1991, que Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais', conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Revoga a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de março de 2007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Altera a Lei nº644, de 09 de dezembro de 1991, que 'Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais', conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Revoga a Lei Municipal nº l.006, de 19 de março de 2007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Dispõe sobre as Diretries para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
À família do saudoso SERGIO CIRINO LEITE, falecido em 22 de novembro de 2021.
06
dez
2021
Comprar um fogão de 4 bocas para a Unidade Básica de Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Comprar relógio grande para a Praça da Matriz com hora, data e temperatura. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Colocar letreiro na Cachoeira de São Roberto Belarmino, escrito EU AMO PONTES GESTAL, por ser um ponto turístico para registrar a passagem pela Cachoeira. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal para o Exercício Financeiro de 2022 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
dez
2021
ATA N.º 28/2021, da Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 01 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Sessão Extraordinária prevista para a data de 01 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
30
nov
2021
Cria cargo de provimento efetivo de Agente de lançador Tributário e Fiscalização. no âmbito da .Administração Pública Municipal. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Regulamenta o disposto no parágrafos 3° e 4° do art. 100. da Constituição Federal de 1.988. com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62. de 11 de novembro de 2.009. definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…
30
nov
2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar