29
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 30/2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício Financeiro de 2021 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo28
dez
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 29/12/2021
Sessão Extraordinária prevista para a data de 29 de dezembro de 2.021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
28
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 48/2021 - CJR
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 47/2021 - CFO
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
dez
2021
Ata de Sessão
ATA - 28 Reunião CFO
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATíV A, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
28
dez
2021
Ata de Sessão
ATA - 28 Reunião CJR
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
27
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 29/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do município de Pontes Gestal para o Quadriênio 2022/2025 conforme especifica e dá outras providencias. AUTOGRAFO-29-21 Baixar
21
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº024/2021 - 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
dez
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 036/2021, de 21 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta! (SP). conforme especifica e dá outras providências.
21
dez
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 30/2021 - 21º Sessão Ordinária 21/12/2021
ATA N.º 30/2021, da Vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal. no 1 ° Exercício da 14° Legislatura, realizada no dia 21 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº023/2021 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC. do Município de Pontes Gesta/ (SP), co11forme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 20/12/2021
Sessão Ordinária prevista para a data 21 de dezembro de 2.021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
20
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 89/2021
Arrumar valeta com acúmulo de água Rua Encarnacion Martim, de Souza esquina com a Rua Olímpio Bernardo Rodrigues. na altura do número 437. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 88/2021
Construir uma cozinha e um banheiro ou reformar os existentes. no Almoxarifado da Prereitura. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 46/2021 - CJR
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal, para o Quadriênio 2022/2025 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar