12
jan
2022
Ata de Sessão
ATA DA 01º COMISSÃO - CJR
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº008/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº007/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº006/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2011, Lei Municipal n. 0 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores. conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº005/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº004/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). conforme específica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº003/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº002/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº001/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 02/2022
Reformar o trevo, fazer uma entrada que chama atenção para atrair turistas já que temos em nossa cidade uma linda cachoeira. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 01/2022
Consertar os banheiros da praça que apouco tempo passou por construção e esta sem condições de uso. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2021
Lei
LEI Nº 1.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
dez
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 31/2021 - 09º Sessão Extraordinária 29/12/2021
ATA N.º 31/2021, da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 29 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
29
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 31/2021
· Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Eletivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar