12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 11/2022 - CJR
Concede revisão geral à remuneração dos servidores ati vos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 08/2022 - CJR
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 08/2022 - CFO
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 07/2022 - CJR
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Publica Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 07/2022 - CFO
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Publica Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 06/2022 - CFO
Altera a Lei Municipal n.0 1.1 66, de 23 de agosto de 2.011 , Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 06/2022 - CJR
Altera a Lei Municipal n.º 1.166, de 23 de agosto de 2.01 1, Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 05/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 05/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 04/2022 - CJR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 04/2022 - CFO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 03/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gestal (SP), conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 03/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Ci rurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta) (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 02/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa CivilCOMPEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 02/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil COMPEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar