Legislativo

AUTÓGRAFO Nº 09/2022

Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista. com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 08/2022

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC. do Município de Pontes Gesta! (SP). conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 07/2022

"Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instiruição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal e dá outras…

AUTÓGRAFO Nº 06/2022

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme espec(fica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 12/2022 - CFO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Fina nceiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 12/2022 - CJR

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 03º COMISSÃO - CFO

ATA DA 03º COMISSÃO - CJR

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

PAUTA DA SESSÃO – 17/01/2022

Segunda Sessão Extraordinária prevista para a data de 17 de janeiro de 2.022 CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

ATA DA 02º COMISSÃO - CFO

ATA DA 02º COMISSÃO - CJR

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

ATA Nº 01/2022 - 01º Sessão Extraordinária 13/01/2022

ATA N.º 01/2022, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 13 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 13/01/2022

Primeira Sessão Extraordinária prevista para a data de 13 de janeiro de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

PARECER Nº 11/2022 - CFO

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar