15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 08/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 08-2025 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 07/2025
PRa TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 07/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentaria Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 07-2025 Baixar
15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 06/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 06-2025 Baixar
15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 05/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 05-2025 Baixar
15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 04/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 04-2025 Baixar
15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 03/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 03-2025 Baixar
15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 01/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 01-2025 Baixar
15
dez
2025
Emenda
Emenda Impositiva – 02/2025
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 02-2025 Baixar
01
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta 21° Sessão Ordinária – 02/12/2025
PAUTA DA 21a SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02/12/2025 PAUTA - 21ª Sessão Ordinária - 02.12.2025 Baixar
17
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta 20° Sessão Ordinária – 18/11/2025
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 18/11/2025 PAUTA - 20ª Sessão Ordinária - 18.11.2025 Baixar
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 008, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 08 de 07.11.2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para fins que especifica Baixar
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 07 de 07.11.2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para fins que especifica Baixar
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 06 de 07.11.2025 - Altera Código Tributário do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Baixar
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 05 de 22.10.2025 - Criar 3 vagas de ag. adm. e 2 vagas de Serv. Gerais Baixar
13
nov
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 37, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 37 - PLL 05 - Proc 44 - (Campanha combate violencia mulher) Baixar