25
jan
2022
PARECER Nº 14/2022 - CFO
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
2.545 documentos · série 2024–2026
25
jan
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
jan
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
jan
2022
25
jan
2022
ATA DA QUARTA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGCSLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
24
jan
2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais. e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2.011, Lei Municipal n. º 1.172, de 17 de outubro de 2011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC, do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar