25
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 14/2022 - CFO
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo25
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 14/2022 - CJR
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
jan
2022
Ata de Sessão
ATA DA 04º COMISSÃO - CFO
25
jan
2022
Ata de Sessão
ATA DA 04º COMISSÃO - CJR
ATA DA QUARTA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGCSLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
24
jan
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.75 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.74 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 13/2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 12/2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais. e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.467, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.466, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.465, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.464, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2.011, Lei Municipal n. º 1.172, de 17 de outubro de 2011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.463, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC, do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.462, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.461, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar