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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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15

fev

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 05/2021 - 1º Sessão Ordinária 15/02/2022

ATA N.º 05/2022, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 15 de fevereiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

14

fev

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 14/2022

Comprar um gerador de energia para os postos de saúde. por ser tratar do Posto de saúde e ficar 24 horas aberto. e não saber quando vai faltar ou não, e quando vai haver emergência. CLIQUE PARA VER Baixar

14

fev

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 13/2022

Arrumar a estrada Rangel e Botelho e os outros bairros que estiver precisando pois por conta das chuvas intensa estão todas cheias de buracos, também limpar a saída de agua. pois por estar suja ela continuará estragando a estrada. CLIQUE PARA VER Baixar

14

fev

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 15/02/2022

Primeira Sessão Ordinária prevista para a data de 15 de fevereiro de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

08

fev

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº013/2022 - 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°13/2022 Baixar LAUDO TÉCNICO Baixar ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO Baixar PORTARIA Nº3355 Baixar

01

fev

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº012/2022 - 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área do imóvel que especifica, neste município de Pontes Gestal/lSP, para fins de instalações do velório municipal e.futuro loteamento, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

01

fev

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº011/2022 - 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvençãp a Santa Casa de Missericórdia de Votuporanga e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jan

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº010/2022 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público municipal. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jan

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº009/2022 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial,no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jan

2022

Lei

LEI Nº 1.470, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jan

2022

Lei

LEI Nº 1.469, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 15/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 14/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 04/2022 - 04º Sessão Extraordinária 26/01/2022

ATA N.º 04/2022, da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 26 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

25

jan

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 26/01/2022

Quarta Sessão Extraordinária prevista para a data de 26 de janeiro de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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