25
fev
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 02/03/2022
Segunda Sessão Ordinária prevista para a data de 02 de marco de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo25
fev
2022
Ata de Sessão
ATA DA 05º COMISSÃO - CJR
25
fev
2022
Ata de Sessão
ATA DA 05º COMISSÃO - CFO
24
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 19/2022
Construir lombada e fazer manutenção nas já existentes na rua Maria Pontes Gestal na proximidade da lotérica. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 18/2022
Encaminhar a este Legislativo, Projeto de Lei alterando a legislação concernente a parcelamento de solo, para que a área mínima para desdobro de lote residencial no território do município passe a ser de 100 m2 (cem metros quadrados) e a frente ou testada mínima seja de 1 m2 (um…
22
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 17/2022
Acrescentar ao projeto bancos ao lado da pista de caminhada. e que seja construída uma lombada na avenida para evitar acidentes. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 16/2022
Construir barracões no novo distrito industrial e disponibilizar para as pessoas que tiverem interesse em abrir empresas em nosso município, gerando assim, empregos. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 15/2022
Notificar todos os proprietários que têm terrenos vazios no município para realizarem a limpeza de seus respectivos imóveis. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 18/2022
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área do imóvel que especifica, neste município de Pontes Gestal/SP, para fins de instalações do velório municipal e futuro loteamento, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 06/2022 - 05º Sessão Extraordinária 21/02/2022
ATA N.º 06/2022, da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI Nº 1.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI Nº 1.471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 21/02/2022
Quinta Sessão Extraordinária prevista para a data de 21 de fevereiro de 2.022. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
16
fev
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 17/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 16/2022
Dispõe sobre a afetação de bem público municipal. CLIQUE PARA VER Baixar