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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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21

mar

2022

Lei

LEI Nº 1.477, DE 21 DE MARÇO DE 2022

lnstitui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

mar

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 09/2022 - 06º Sessão Extraordinária 21/03/2022

ATA N.° 09/2022, da Sexta Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal no 2° Exercicio da 14ª Legislatura, realizada no dia 21 de março de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mar

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 21/03/2022

Extraordinária prevista para a data de 21 de marco de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 21/2022

Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 20/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 19/2022

Institui o Programa "Renova Casa" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Lei

LEI Nº 1.475, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Dispoe sobre autorizagdo para abertura de credito adicional especial, no orgamento vigente, conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Lei

LEI Nº 1.476, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Autoriza Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis,e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Lei

LEI Nº 1.475, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2022

Lei

LEI Nº 1.474, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Institui o programa "Renova Casa"e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

15

mar

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 08/2022 - 3º Sessão Ordinária 15/03/2022

ATA N.º 08/2022, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 15 de março de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

14

mar

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 21/2022

Analisar os resultados do concurso depois de concreto, estudar a possibilidade através do Impacto Orçamentário, e criar mais vagas para Garis, Professores, monitores da Educação, motorista, inspetor de alunos, tratorista, Agente de saúde, merendeira e outros que assim haver…

14

mar

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 20/2022

Disponibilizar ao Posto de Saúde do Buritis, bancos do lado de fora para que os pacientes possam esperar pelo seu atendimento com mais conforto. CLIQUE PARA VER Baixar

14

mar

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 15/03/2022

Terceira Sessão Ordinária prevista para a data de 15 de marco de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

10

mar

2022

Parecer

PARECER Nº 21/2022 - CJR

Cria diversas vagas para provimento efetivo no âmbito da administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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