Legislativo

ATA Nº 13/2022 - 7º Sessão Extraordinária 09/05/2022

ATA N.° 13/2022, da Setima Sessao Extraordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercicio da 14a Legislatura, realizada no dia 09 de maio de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 28/2022

Autoriza a abertura de Credito Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 50/2022 - CFO

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PARECER Nº 51/2022 - CJR

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PARECER Nº 50/2022 - CJR

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PAUTA DA SESSÃO – 09/05/2022

Setima Sessao Extraordinaria prevista para a data de 09 de maio de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 28/2022 - CJR

Autoriza a abertura de credito Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do Exercicio de 2022, para fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 28/2022 - CFO

Autoriza a abertura de credito Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do Exercicio de 2022. para fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DE LEI Nº023/2022 - 04 DE MAIO DE 2022

Autoriza a aberura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA Nº 12/2022 - 6º Sessão Ordinária 03/05/2022

ATA N.° 12/2022, da Sexta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercfcio da 14a Legislatura. realizada no dia 03 de maio de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 03/05/2022

Sexta Sessão Ordinária prevista para a data de 03 de maio de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 27/2022 - CFO

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação­ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 27/2022 - CJR

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação­ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 10º COMISSÃO - CJR

ATA DA 10º COMISSÃO - CFO