2.545 documentos · série 2024–2026
21
jun
2022
ATA N.º 18/2022, da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 21 de junho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Sejam tomadas todas as medidas necessárias no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica do trevo apelidado de "curva da garça". CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Seja fornecido cesta básica aos beneficiários do programa que não a recebem. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Seja novamente grafado o nome com destaque no estádio municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Seja enviado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei autorizando ao Regime de Previdência Própria dos Servidores Municipais (GestalPrev) a pagar o 14º (décimo quarto) salário para seus aposentados e pensionistas, no presente exercício. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gesta) (SP), a adquirir e doar próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda. e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gestal (SP), a adquirir e doar próteses dentarias a pessoas carentes, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orvamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2022
‘Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal n° 1467 de 19 de Janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2022
ATA N.0 16/2022, da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar