04
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 38/2022
Agilizar referida iluminação na pista de caminhada, tendo em vista que beneficiará toda a população. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 37/2022
Seja automático, que não precise de que o funcionário requeira e que sim seja dada quando o funcionário atinja o direito. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 36/2022
Providenciar dois aparelhos celulares para o uso da escola municipal, fazendo com que assim eles possam usar aplicativo WhatsApp, e fazer ligações com muito mais facilidade. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jul
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº02/2022, de 04, de Julho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pontes gestalense ao Senhor EDIVALDO PEREIRA e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 37/2022
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gesta( (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal: fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem…
01
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 38/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 19/2022 - 9º Sessão Extraordinária 01/07/2022
ATA N.º 19/2022, da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 01 de julho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
30
jun
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 01/07/2022
Nona Sessao Extraordinaria prevista para a data de 01 de iulho de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar
28
jun
2022
Parecer
PARECER Nº 45/2022 - CJR
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28
jun
2022
Parecer
PARECER Nº 46/2022 - CJR
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28
jun
2022
Parecer
PARECER Nº 46/2022 - CFO
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28
jun
2022
Parecer
PARECER Nº 45/2022 - CFO
CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 042/2022, de 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências.
21
jun
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 21/06/2022
Nona Sessao Ordinaria prevista para a data de 21 de Junho de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2022
Ata de Sessão
ATA SESSÃO SOLENE - 21/06/2022
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