Pular para o conteúdo
Câmara de Pontes Gestal
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

04

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 38/2022

Agilizar referida iluminação na pista de caminhada, tendo em vista que beneficiará toda a população. CLIQUE PARA VER Baixar

04

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 37/2022

Seja automático, que não precise de que o funcionário requeira e que sim seja dada quando o funcionário atinja o direito. CLIQUE PARA VER Baixar

04

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 36/2022

Providenciar dois aparelhos celulares para o uso da escola municipal, fazendo com que assim eles possam usar aplicativo WhatsApp, e fazer ligações com muito mais facilidade. CLIQUE PARA VER Baixar

04

jul

2022

Projeto de Lei

Projeto Decreto Legislativo nº02/2022, de 04, de Julho de 2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pontes gestalense ao Senhor EDIVALDO PEREIRA e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jul

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 37/2022

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gesta( (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal: fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem…

01

jul

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 38/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jul

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 19/2022 - 9º Sessão Extraordinária 01/07/2022

ATA N.º 19/2022, da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 01 de julho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

30

jun

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 01/07/2022

Nona Sessao Extraordinaria prevista para a data de 01 de iulho de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar

22

jun

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 042/2022, de 22 de Junho de 2022

Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências.

21

jun

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 21/06/2022

Nona Sessao Ordinaria prevista para a data de 21 de Junho de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS