09
ago
2022
Parecer
PARECER Nº 59/2022 - CJR
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Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo09
ago
2022
Parecer
PARECER Nº 59/2022 - CFO
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02
ago
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 22/2022 - 11º Sessão Ordinária 02/08/2022
ATA N.° 22/2022. da Decima Primeira Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal. no 2° Exercicio da 14a Legislatura, realizada no dia 02 de agosto de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 02/08/2022
Decima Primeira Sessão Extraordinária prevista para a data de 02 de agosto de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 44/2022
Regulamentar as queimas de fogos não prejudicando quem gosta, mais para somente em datas comemorativas para que possamos ter um equilíbrio e todos saírem satisfeitos. CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 43/2022
Castrar os animais, já existe um programa em que até houve inscrições, mas que não tiveram resposta, a população precisa dessa ajuda, tem muitos moradores que abriga cachorros de rua, e não tem nenhuma condição de castra-los. CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 42/2022
Colocar uma torneira para que as crianças possam se hidratar, pois elas ficam atravessando a rua para pedir água para os vizinhos da pracinha. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 41/2022
Revitalizar esses brinquedos, deixando seguros pra o uso das crianças e que fixe nas pracinhas para uso de nossas crianças. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.80 DE 18 DE JULHO DE 2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 42/2022
Altera anexo IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jul
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 21/2022 - 10º Sessão Extraordinária 11/07/2022
ATA N.º 21/2022, da Décima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 11 de julho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jul
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 11/07/2022
Decima Sessao Extraordinaria prevista para a data de 11 de iulho de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI Nº 1.491, DE 07 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2023, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.79 DE 07 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta! (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI Nº 1.490, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal nº 1467 de 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar